REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL, MEDIDA POSSÍVEL DE SER CONCEBIDA

     Maioridade penal é a idade a partir da qual a pessoa passa a ser responsabilizada penalmente por qualquer ato criminoso que tenha praticado. A Constituição de 88 determinou que essa idade seria de dezoito anos, mas devido ao aumento do número de crimes praticados por menores de idade, há, na sociedade brasileira, pessoas que defendam a redução da maioridade penal para os dezesseis anos. Sendo assim, é importante analisar as condições para que essas mudanças possam vir a ocorrer.

      De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, grande parte dos adolescentes, 47,5%, comete o primeiro crime entre os 15 e os 17 anos. Não se pode abdicar da ideia de que jovens dessa faixa etária, já possuem plena consciência de seus atos. Devido à modernização e a globalização, hoje, a maturidade é mais precoce, as pessoas estão tendo mais acessos a vários meios que, há aproximadamente vinte e cinco anos, data próxima de quando foi promulgada a nossa sétima constituição, não estavam ao alcance de todos, ano de 1988.

     Além disso, a pena é a resposta do estado ao crime cometido, logo, como se pode dar uma resposta eficaz, nos moldes da atual constituição brasileira, sem que se possa apoiar-se em uma lei que puna, com mais rigor e prudência, o menor infrator? É essencial que o criminoso responda pelos seus atos e saiba que poderá ir para cadeia e que a ideia da imputabilidade sobre esses jovens infratores deixe de existir, porque é esse o motivo pelo qual muitos permanecem na criminalidade.

     Todavia, esse assunto requer uma análise por outra perspectiva. É notório que a maioria dos jovens criminosos são de comunidades pobres, que carecem de investimentos na saúde, laser e principalmente, educação. Outro ponto a ser analisado é o que será feito com um menor infrator depois que ele for condenado. Irá para a mesma sela que adultos ou para selas especificas? Caso um menor de 16 anos pratique um crime, o que poderá ser feito?

     As concepções em pauta evidenciam que a redução da maioridade penal pode ser realizada, mas é fundamental que o governo do país, por intermédio de suas Secretarias de Educação, Segurança, Saúde e Cultura adote medidas de precaução, nas escolas e nas comunidades, para, assim, evitar ao máximo que um menor entre no mundo do crime. É importante iniciar logo esses investimentos em todo o país. Pode-se fazer levantamentos estatísticos de lugares que carecem mais deles e começar a agir nessas localidades. Assim sendo, poderá ser reduzida a maioridade penal para os dezesseis anos, pois, se tomadas essas medidas, o número de adolescentes infratores irá cair exponencialmente, e, em médio prazo, os crimes em todas as faixas etárias irão diminuir.

                                        Wenderson Rodrigues - Viçosa, 25 de setembro de 2014 

A Carta do Cacique Seattle, em 1885

Em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou esta carta ao presidente dos Estados Unidos (Francis Pierce), depois de o Governo haver dado a entender que pretendia comprar o território ocupado por aqueles índios. Faz mais de um século e meio. Mas o desabafo do cacique tem uma incrível atualidade. A carta:

    "O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa amizade. Nós vamos pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. O grande chefe de Washington pode acreditar no que o chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas, elas não empalidecem.
Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre as coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo.
    Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende.
Não se pode encontrar paz nas cidades do homem branco. Nem lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o zunir das asas dos insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à noite? Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho d'água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do meio-dia e com aroma de pinho. O ar é precioso para o homem vermelho, porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar, animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo, ele é insensível ao mau cheiro.
Se eu me decidir a aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso que um bisão, que nós, peles vermelhas matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo quanto fere a terra, fere também os filhos da terra.
    Os nossos filhos viram os pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio e envenenam seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias. Eles não são muitos. Mais algumas horas ou até mesmo alguns invernos e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nestas terras ou que tem vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará para chorar, sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso.
De uma coisa sabemos, que o homem branco talvez venha a um dia descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus. Julga, talvez, que pode ser dono Dele da mesma maneira como deseja possuir a nossa terra. Mas não pode. Ele é Deus de todos. E quer bem da mesma maneira ao homem vermelho como ao branco. A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo Criador. O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa do que as outras raças. Continua sujando a sua própria cama e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos. Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, quando as colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará dar adeus à andorinha da torre e à caça; o fim da vida e o começo pela luta pela sobrevivência.
    Talvez compreendêssemos com que sonha o homem branco se soubéssemos quais as esperanças transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais visões do futuro oferecem para que possam ser formados os desejos do dia de amanhã. Mas nós somos selvagens. Os sonhos do homem branco são ocultos para nós. E por serem ocultos temos que escolher o nosso próprio caminho. Se consentirmos na venda é para garantir as reservas que nos prometeste. Lá talvez possamos viver os nossos últimos dias como desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe. Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Nunca esqueça como era a terra quando dela tomou posse. E com toda a sua força, o seu poder, e todo o seu coração, conserva-a para os seus filhos, e ama-a como Deus nos ama a todos. Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus. Esta terra é querida por Ele. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum."

Impactos das tecnologias no Brasil contemporâneo - 1

      Há tempos que a humanidade convive com diferentes formas de tecnologia. Desde a invenção das primeiras máquinas simples, como a roda, até a internet, foram muitos os benefícios que propiciaram o homem evoluir e buscar favoráveis condições de vida. Sabendo disso, é importante analisar os impactos causados pela adesão às novas tecnologias na sociedade brasileira.

     As pessoas estão cada vez mais dependendo de meios de comunicação, como celulares e internet. Com esses meios, podem-se fazer compras, receber e passar informações e se comunicar com pessoas de qualquer parte do mundo. Tudo isso sem ter que sair de casa. Esses avanços trouxeram maior comodidade, praticidade e benefícios para todos que utilizam essas tecnologias.

     Na agricultura e pecuária, vários fatores propiciaram melhores condições para o desenvolvimento da sociedade, tais como, melhoramento genético das plantas e animais, maquinas mais sofisticadas, entre outros. Na saúde exames cada vez mais precisos como, ultrassonografia, eletrocardiograma, todos por computação gráfica, detectam, com mais precisão, problemas de saúde. 

     Todavia, sabe-se que nem todos têm acesso a esses meios de informação e comunicação, o que causa grande disparidade social, pois as parcelas menos favorecidas da sociedade se tornam renegadas à globalização. Outro aspecto negativo é que, mesmo quando disponíveis, os laboratórios de informática das escolas, principalmente públicas, são poucos utilizados. Isso favorece para que pessoas saiam despreparadas para desempenhar funções na sociedade, que, cada vez mais, exige conhecimentos de informática.

     Tendo em vista os aspectos mencionados, pode-se concluir que foram muitos os benefícios que surgiram para a sociedade. Entretanto, há quem ainda não se beneficiou diretamente dessa nova era tecnológica. Para tornar esses meios mais acessíveis, devem-se incorporar ao currículo escolar, aulas de informática e suas tecnologias, desde o ensino fundamental até o médio. Implantar acessos públicos a redes de internet nas cidades e alertar a população para os perigos da rede, são propostas que o governo, por intermédio de suas secretárias, pode executar. E na área da saúde, trocar os equipamentos ultrapassados pelos modernos e mais precisos.

                                     Wenderson Rodrigues - Viçosa, 08 de setembro de 2014